Lei de autoria do vereador Anderson Nóbrega que cria a Patrulha Guardiã dos Animais é sancionada em Taboão da Serra
O vereador Anderson Nóbrega (MDB) anunciou que o projeto de sua autoria, que cria na cidade de Taboão da Serra a Patrulha Guardiã dos Animais, foi sancionado pelo Aprígio (Podemos) nesta terça-feira, dia 19. Agora é lei, a Patrulha, e em parceria entre a Guarda Municipal e o Centro de Controle de Zoonoses, vai atuar no atendimento de denúncias de maus-tratos a animais.
“Tenho uma excelente notícia para meus amigos protetores. O prefeito Aprígio acaba de promulgar minha lei que cria a Patrulha Guardiã dos Animais, uma ferramenta importantíssima na luta contra os maus tratos. Taboão da Serra numa iniciativa pioneira, é exemplo para toda nossa região. Proteção animal se faz com ações efetivas e políticas públicas eficientes”, publicou o vereador Anderson Nóbrega.
Nóbrega agradeceu “ao prefeito pela rapidez na promulgação, e ao secretário de Segurança Rodrigo Falcão, que é essencial junto com a GCM para cumprir a lei. Agradeço aos protetores independentes pela confiança, e a todos que lutam pelos animais. Agradeço a Ong Patre que esteve comigo nesse projeto. Vitória para os animais”, declarou o parlamentar.
Patrulha Guardiã dos Animais
Abril é o mês de conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais. “A lei será uma ferramenta importante em nossa cidade. Ter um canal específico de denúncia e a ação conjunta do CCZ e da nossa GCM que certamente juntos salvarão muitas vidas”, falou Anderson Nóbrega.
Segundo a proposta, caso seja constatado maus-tratos o tutor do animal será encaminhado para a delegacia e o animal recolhido.
O Artigo 2º da Lei define como “maus-tratos” aos animais: Ações diretas ou indiretas capazes de provocar privações das necessidades básicas, sofrimento físico, medo, stress, angústia, patologias ou morte.
Fonte: O Taboanense
